sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Telma Monteiro


Este lindo palmo e meio de gente, sagrou-se vice-campeã do Mundo de Judo, no Rio de Janeiro, na categoria de 52 Kg. Parabéns Telma ! – Com um excelente currículo no seu bornal, apesar da sua juventude, a Telma, actual líder do ranking mundial, demonstrou a todos nós, que com trabalho sério e muita perseverança, os resultados surgem.
Apesar de ter sido prejudicada pela arbitragem na final (opinião quase unânime), a Telma revelou-se satisfeita com o resultado, não obstante já ter alertado que não iria ser fácil. Adivinhou a Telma que poderia haver algo que não corresse bem e que estavam a colocar a fasquia demasiado alta. Isto revela o seu bom senso. Benfiquista por adopção e de coração, o seu clube tem mais um motivo de orgulho depois dos triunfos do Nélson e da Vanessa. Todos jovens, com futuro risonho à sua frente. As esperanças para Pequim redobram-se, mas é preciso recordar que não podemos embandeirar em arco, pois somos apenas um pequeno país à beira-mar plantado e os outros não andam lá só por nos ver andar.

Novo Código de Processo Penal


Muita tinta derramada em contraponto a sangue derramado. Esperemos.
O novo Código de Processo Penal (CPC) tem suscitado muita indignação e aplausos, sendo, portanto, digno de polémica.
De um lado, o Ministério Público (MP) e o povo português em geral, mostram-se indignados e preocupados com a libertação imposta pela nova Lei.
Do outro lado da barricada, aparecem os advogados, defensores dos seus clientes e defendendo esta dama.
E o que é que o novo CPC nos diz ? – Que crimes com moldura penal abaixo dos 5 anos não tem lugar a prisão preventiva, quando anteriormente o limite se cifrava nos 3 anos. Determina, também, que os arguidos possam ter acesso às peças processuais ao fim de um ano de inquérito, que os magistrados tenham de informar, por escrito, a Procuradoria e os arguidos constantes de um processo a decorrer, sempre que se atinjam oito meses de inquérito, e aqui surge um grande ponto de discórdia por parte do MP, pois se processos há que têm 120 arguidos (Operação Furacão, por exemplo), imagine-se o MP a escrever 240 ofícios (Procuradoria e arguidos)...o que equivale a dizer um aumento de burocracia, num país já muito desgastado por ela, não obstante Simplex criados.
Desde sábado, dia 15, o segredo de justiça, como regra, deixou de prevalecer, o que pode levar a sérios prejuízos numa investigação, conforme afirma o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Este órgão adianta ainda que os arguidos têm a liberdade de propôr diligências, que a não serem executadas podem levar a arquivamento dos processos. O DCIAP regista a possibilidade de que se possa ter a tentação de sugestão de diligências insipientes e inúteis...
A proibição da publicitação das escutas telefónicas como tem vindo a suceder nos casos mais mediáticos, como o Apito Dourado e Casa Pia, é outro facto de destaque.
Em termos de crimes que possam levar ao cárcere, delitos como a detenção de armas proibidas, tráfico de contrafacção de moeda, auxílio à imigração ilegal, de falsificação de documentos, deixam de merecer prisão preventiva.
O novo CPC trouxe-nos ainda algumas novidades no que concerne ao tráfico de indivíduos, sua exploração sexual e ainda tráfico de órgãos, a pornografia infantil e o seu recurso à prostituição de menores agora só prescrevem quando a vítima atingir os 23 anos. Em casos de violência doméstica, o agressor fica agora obrigado a programas de prevenção e sensibilização de violência e é proibido de usar qualquer arma. É crime agora a discriminação de género e de orientação sexual. Agora também dá multa ou encerramento de actividade de empresas que sejam punidas por crimes económicos, escravidão, violação de normas de segurança e incêndios. Por falar em incêndios, é crime igualmente qualquer propagação deste contra o Ambiente. Quando se falar em burla, é importante saber se a vítima é idosa, deficiente ou doente, pois passamos a falar de burla agravada.
Em resumo, o cidadão comum passa a ter mais protecção cívica. Se de um lado, os advogados estão satisfeitos por estas medidas, atendendo a que passam a ser processos mais céleres, obrigatoriamente, porque passam a ter acesso mais rápido aos processos, e ainda deixa de existir casos como os há sem definição da acusação há mais de 5 ou 6 anos e o arguido deixa de poder montar defesa, ao aparente desleixo ou laxismo do MP, nas palavras de alguns causídicos que vai deixar de existir, mas não totalmente satisfeitos no que concerne às escutas deixarem de poder ser publicadas, quando está em causa processos de natureza pública. Por outro lado, o MP alega não ter meios suficientes para dar resposta cabal às solicitações. O próprio Procurador Geral da República, Dr. Pinto Monteiro não compreende tanto alarmismo, mas não deixa de fazer um reparo aos ditos crimes económicos, que são processos que podem demorar na sua investigação, às vezes, mais de 2 anos e já propõe alterações ao diploma.
O Governo prometeu a informatização de todo DCIAP e do MP, num processo que irá custar cerca de 400 milhões de euros, permitindo, então, que o MP deixe de se refugiar naquilo que tem vindo agora a alertar.
Se me parece que o novo CPC trará maior transparência, celeridade nas decisões, porque é que o Governo não apostou primeiro na informatização e só depois na aplicação do novo CPC ? – É tudo uma questão de timing, que julgo desajustado e evitava, eventualmente, que a libertação de alguns criminosos ou de arguidos em prisão preventiva, possam cometer mais crimes, ou sejam subjugados à “lei da justiça popular”, o que, num Estado de Direito, não pode acontecer.

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Adeus Luciano Pavarotti

Voz de arrepiar, sorriso contagiante, lenço branco que fazia parte da imagem deste homem bonacheirão, que nos cativava não só pela sua grande, enorme voz, como também pela sua simpatia, deixou-nos hoje aos 71 anos, vítima de doença prolongada na sua cidade natal, Modena. O mundo lírico fica mais pobre, mas temos a sorte de Luciano Pavarotti nos ter oferecido puros momentos de deleite, ouvindo a sua voz. Deixo aqui a minha singela homenagem com "Nessun Dorma" de Puccinni, uma das suas extraordinárias interpretações e, para mim, a mais bela. Descansa em paz. O céu ficou mais rico.

Pavarotti - Nessun Dorma

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Trabalho: alegrias e desmotivações


Hoje em dia, o trabalhador comum português é taciturno, está farto daquilo que faz e anseia por mudar. Não coloca alegria naquilo que faz e reduz, consequentemente, os seus níveis produtivos. A entidade patronal, na sua generalidade, não se preocupa com esse facto, talvez por achar que o trabalhador tem a obrigação de dar o melhor naquilo que faz, pois já é “suficientemente pago” para o seu desempenho e estão centenas de milhar no desemprego, espreitando uma oportunidade para agarrar o seu emprego.
Escudado nisso, ainda desloca por vezes o seu trabalhador, se existir oportunidade para isso, para outros níveis inferiores, proporcionando-lhe um castigo, que, concerteza, não irá melhorar a prestação do seu colaborador, antes pelo contrário, ao invés de se preocupar em melhorar as condições e oferecendo-lhe situações e factores de motivação.
Quem acaba por sofrer com isso, é todo o nosso sistema laboral. Existem prémios de produtividade em algumas empresas. Mas perguntem a alguns se não se importariam de trocar esses prémios monetários por outras coisas...Viagens, estadias, espectáculos, de preferência extensíveis à família, por exemplo.
Pessoalmente, acho que o sistema imposto na globalização está errado. Paga-se muito, trabalha-se muito e tem-se pouco tempo livre para nos dedicarmos a outras actividades que nos poderiam beneficiar a todos. Poderíamos ser mais altruístas, mais empreendedores.
Na minha óptica, se trabalhássemos 4 a 6 horas por dia, com vencimentos proporcionais, não só daríamos oportunidades a quem se encontra desempregado, como também nos facultaria a possibilidade de trabalhar com mais afinco nesse período, mais oportunidades para desenvolvermos outras actividades, ou até trabalhar noutras empresas.
É óbvio que o IVA teria que descer. É impensável continuarmos a pagar a factura ad eternum e os nuestros hermanos, por exemplo, pagarem menos 5% de IVA do que nós...
Não só o IVA, como outros impostos. Provavelmente teríamos as menores taxas de desemprego do mundo, as produções subiriam em flecha, e felicidade de trabalharmos e partilharmos mais momentos com a família, também.
Já pensaram que as empresas teriam funcionalismo durante 12 horas por dia ao invés de 8 horas por dia ? – Isto, claro, se se trabalhasse 6 horas por turno.

A alegria dos atletas




Nélson Évora e Vanessa Fernandes

Determinação e muita alegria naquilo que faz : o prazer de um trabalho só pode dar frutos.
Este Costa-Marfinense, filho de pais Cabo-Verdianos e português por adopção, deu alguma cor ao nosso país, vencendo com justeza o concurso de Triplo-Salto nos Campeonatos do Mundo que decorreram em Osaka, no Japão.
O Nélson deu alegria e orgulho aos Portugueses e particularmente aos benfiquistas ao ganhar, sem margem para dúvidas, aquele concurso. Já temos poucos portugueses de “gema” que nos vão dando alegrias, dirão alguns...O Francis, a Naide, o Nélson...Pois é...Mas todos eles escolheram o nosso país para viver, e foi o nosso país, os nossos métodos de treino, os nossos treinadores, as nossas pistas (poucas, infelizmente) que lhes deram a oportunidade de vingar num mundo tão competitivo.
Os benfiquistas incharam o peito de orgulho por verem um atleta deles ganhar um concurso numa competição tão importante quanto aquela. Desde o tempo do António Leitão que não víamos um atleta defensor daquela cor clubística ter um desempenho tão relevante como agora.
Mas o prazer de se trabalhar naquilo que se gosta, com alegria, só pode transbordar em felicidade e dar os seus resultados.
O Nélson tem tido um percurso muito interessante e, que me desculpem os mais entendidos nesta matéria e particularmente ao Nélson, esta medalha é quase toda ela fruto do seu querer e alegria.
Em Hamburgo, outra extraordinária atleta portuguesa, esta de Perosinho, obteve pela primeira vez o título de campeã do Mundo de Triatlo feminino. A Vanessa Fernandes é outro caso de particular interesse com um percurso extraordinário e que nos faz pensar: “...Como é que um corpo tão frágil (aparentemente...) consegue estes resultados?...” – Pois é, mais uma aposta ganha na transpiração, dedicação e alegria naquilo que faz.
É claro que muitas horas de treino em cima de uma bicicleta (bem pode agradecer ao simpático Lau os seus sábios ensinamentos), dentro de água, e no calor da estrada, contribuem, de forma inequívoca para estes resultados grandiosos que a Vanessa tem sabido trazer e engrandecer e envaidecer até o português mais distraído, mas a Vanessa tem ainda muitos anos (vai fazer em breve 22 anos de idade) pela sua frente e muitas alegrias para nos dar. Curiosamente, também ela defende o SLB e fez-me ficar aqui a pensar que não devem existir muitos clubes no mundo, neste momento, que tenham dois campeões do Mundo em 5 dias, em duas modalidades distintas. Quanto orgulho! Parabéns a estes dois jovens. Que seja apenas o princípio de muitas alegrias.