
Hoje celebra-se o dia Mundial contra a Pobreza. Tu também podes participar e ainda vais a tempo de unir a tua voz, numa só, num requiem pela pobreza, nas escadas da Assembleia da República, num coro "uno" para que possamos intervir contra este flagelo. Associa-te à campanha Pobreza Zero.
.: Ajuda Pública ao Desenvolvimento
A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é a ajuda financeira que os países mais ricos concedem aos países mais pobres. Essa ajuda permite ao país beneficiário ter acesso a capital necessário para o seu próprio desenvolvimento.
No ano 2000, durante a Cimeira do Milénio nas Nações Unidas, os países mais ricos, onde se inclui Portugal (???, riam-se...), prometeram (onde é que eu já ouvi isto?)que, até 2015, se comprometiam a conceder 0,7% do seu PIB aos países mais pobres.
O simples cumprimento desta promessa poderia significar a vida para milhões de pessoas. Um quinto da população mundial vive em condições de extrema pobreza, sem acesso a alimentos, água potável, medicamentos ou cuidados de saúde básicos.
A Campanha PobrezaZero exige que essas promessas sejam cumpridas.
.: A dívida externa
A possibilidade dos países mais pobres implementarem estratégias eficazes para o seu desenvolvimento continua a ser posta em risco pela existência de um outro problema grave: a dívida externa.
A necessidade de terem que pagar regularmente os juros sobre empréstimos contraídos no passado junto dos governos dos países mais ricos, instituições financeiras multilaterais e grandes bancos internacionais, muitas vezes por líderes não eleitos democraticamente, acaba por reduzir fortemente a capacidade de investimento dos países pobres em áreas tão importantes como a saúde, saneamento básico ou a educação.
As Nações Unidas estimam que 7 milhões de crianças morrem todos os anos por doenças que podem ser evitadas e curadas, provocadas por água não potável, que pode ser limpa.
O peso da dívida:Dívida total dos países de baixo rendimento 523 mil milhões (USD).Total do serviço da dívida pago, por dia, pelos países de baixo rendimento 90 milhões (USD).Dívida total africana 300 mil milhões (USD)Por cada $1 de ajuda (APD), os países de baixo rendimento chegam a pagar $2,3 no serviço de cumprimento da dívida.
O cancelamento da dívida funciona:No Benin, 54% do dinheiro que se poupou no cancelamento da dívida foi investido na área da saúde incluindo cuidados de saúde primários nas zonas rurais e em programas sobre SIDA.Na Tanzânia, o cancelamento da dívida permitiu eliminar as propinas da escola primária, levando a um aumento de alunos nas escolas de 66%.Depois de Moçambique ver cancelada a sua dívida, o país pôde finalmente vacinar todas as suas crianças.No Uganda, o cancelamento da dívida permitiu que 2,2 milhões de pessoas passassem a ter acesso a água potável.
A possibilidade dos países mais pobres implementarem estratégias eficazes para o seu desenvolvimento continua a ser posta em risco pela existência de um outro problema grave: a dívida externa.
A necessidade de terem que pagar regularmente os juros sobre empréstimos contraídos no passado junto dos governos dos países mais ricos, instituições financeiras multilaterais e grandes bancos internacionais, muitas vezes por líderes não eleitos democraticamente, acaba por reduzir fortemente a capacidade de investimento dos países pobres em áreas tão importantes como a saúde, saneamento básico ou a educação.
As Nações Unidas estimam que 7 milhões de crianças morrem todos os anos por doenças que podem ser evitadas e curadas, provocadas por água não potável, que pode ser limpa.
O peso da dívida:Dívida total dos países de baixo rendimento 523 mil milhões (USD).Total do serviço da dívida pago, por dia, pelos países de baixo rendimento 90 milhões (USD).Dívida total africana 300 mil milhões (USD)Por cada $1 de ajuda (APD), os países de baixo rendimento chegam a pagar $2,3 no serviço de cumprimento da dívida.
O cancelamento da dívida funciona:No Benin, 54% do dinheiro que se poupou no cancelamento da dívida foi investido na área da saúde incluindo cuidados de saúde primários nas zonas rurais e em programas sobre SIDA.Na Tanzânia, o cancelamento da dívida permitiu eliminar as propinas da escola primária, levando a um aumento de alunos nas escolas de 66%.Depois de Moçambique ver cancelada a sua dívida, o país pôde finalmente vacinar todas as suas crianças.No Uganda, o cancelamento da dívida permitiu que 2,2 milhões de pessoas passassem a ter acesso a água potável.
.: Comércio Internacional
As regras injustas do comércio internacional comprometem a capacidade de desenvolvimento de muitos países pobres.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma das principais arenas de decisão quanto às regras do comércio internacional, cada vez mais importante na economia global. No entanto, à medida que cresce o valor do comércio internacional, tem decrescido a fatia dos países menos desenvolvidos nesse bolo. Forçadas a contribuir sobretudo com ingredientes de escasso valor acrescentado e em constante desvalorização – matérias primas agrícolas e produtos de baixa tecnologia – essas nações recebem cada vez menos dinheiro pelo que produzem, mesmo quando aumentam as suas exportações. Milhões de pessoas em África, América Latina e Ásia trabalham mais e mais – por menos dinheiro.
Se no comércio de produtos transformados os países desenvolvidos têm cedido, lentamente, alguma quota de mercado a certos países em desenvolvimento, tal não sucede na agricultura, a base da economia dos países menos desenvolvidos. É nesta área, onde o proteccionismo e os subsídios dos governos dos países ricos aos seus agricultores estão a aprofundar o fosso da miséria em que se afundam cada vez mais famílias no Sul do mundo.
Por exemplo, as vacas europeias recebem em média um subsídio de €1,60 por dia, enquanto metade da população mundial sobrevive com menos de €0,90 por dia. Um dos argumentos em prol destas medidas é que promovem a coesão social nos países ricos, apoiando populações vulneráveis em áreas rurais. Nada mais falso. Nos Estados Unidos, os 5% de agricultores mais ricos recebem mais de 50% dos subsídios e na UE 75% dos pagamentos da PAC acabam nos bolsos dos 10% de maiores beneficiários.
Por tudo isto, são necessárias novas regras para o comércio. Um comércio com influência positiva na realidade económica e social de todos os países. Um comércio para o desenvolvimento.
.: O que são os Objectivos do Milénio?
Em 2000, durante a assembleia geral da ONU, 189 chefes de Estado e de Governo assinaram a Declaração do Milénio que levou à formulação de 8 objectivos de desenvolvimento específicos, a alcançar até 2015. Estes objectivos podem ser vistos de duas formas.Do objectivo 1 ao objectivo 7, definem-se as prioridades em termos de desenvolvimento básico a serem alcançadas nos próprios Países em Desenvolvimento. De facto, a realidade é que as populações de muitos daqueles Países não têm acesso a um sistema de educação condigno, a água potável e aos cuidados de saúde básicos.O objectivo 8 indica qual o papel que os Países Mais Ricos devem desempenharem para ajudar os Países em Desenvolvimento: mais e melhor ajuda para o desenvolvimento, perdão da dívida externa dos Países Mais Endividados e mudança das regras do comércio internacional.
E este é também o papel de Portugal, como um dos Países Mais Ricos do mundo, pasme-se...
Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome.
Somos quase 6 mil milhões de habitantes neste planeta. 1,2 mil milhões de nós sobrevive em condições de extrema pobreza, isto é, vive com menos de 0,85 euros por dia.
Alcançar o ensino primário universal.
Alcançar o ensino primário universal.
Cerca de 115 milhões de crianças no mundo não vão à escola. 876 milhões de pessoas no mundo são iletradas, dois terços das quais são mulheres.
Promover a igualdade entre os géneros.
Promover a igualdade entre os géneros.
Dois terços dos analfabetos no mundo são mulheres e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Em muitos países as mulheres não têm direito à herança do marido, ficando desamparadas quando ele morre, não têm direito de voto nem de se associar nem de escolher o marido.
Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças.
Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças.
Para além dos 6,3 milhões de crianças que morrem de fome anualmente mais 13 milhões morrem antes de atingirem os cinco anos por causas evitáveis, tais como a diarreia.
Reduzir em 3/4 a taxa de mortalidade materna.
Reduzir em 3/4 a taxa de mortalidade materna.
Mais de 500.000 mulheres morrem, por ano, durante a gravidez ou o parto: 99% destas mortes ocorrem em países em desenvolvimento.
Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças.
Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças.
1 milhão de pessoas morre por ano de malária e mais 2 milhões depessoas morrem de tuberculose. Estima-se que entre 34 a 46 milhões de pessoas vivem com SIDA/HIV e entre 2,5 e 3,5 milhões de pessoas morreram de SIDA em 2003.
2 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a fontes de energia regulares. 1000 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável. 2,4 mil milhões de pessoas no mundo não podem contar com a melhoria do seu sistema sanitário.
Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.
15% da população mundial vive nos países ricos, embora sejam responsáveis por 50% das emissões de carbono no mundo e 20% da população mundial consome 80% dos recursos do nosso planeta. Nos próximos 25 anos a população mundial vai aumentar de 6 para 8 mil milhões de habitantes, mas a maioria vai nascer nos países mais pobres. Muitos países pobres gastam mais com os juros da dívida externa do que com a resolução dos seus problemas sociais.